Conteúdo programático
Quarta-feira, 25 de novembro de 2026 | Das 8h30 às 18h – primeiro dia
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| 08h30 – 10h20 | Oficina 01 | Matriz de Riscos como Instrumento Estruturante da Gestão Contratual em Obras Públicas
Palestrante: André Kuhn — Foi Diretor-Presidente da VALEC.
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| 10h20 – 10h45 | Pausa para o descanso (25 min) |
| 10h45 – 12h35 | Oficina 02 | Planejamento, Governança e Instrumentos Normativos na Lei nº 14.133/2021
Palestrante: Paulo Reis — Engenheiro civil e advogado, com mais de 48 anos de atuação na Administração Pública e em empresa estatal federal
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| 12h35 – 13h55 | Intervalo para o almoço (1h20) |
| 13h55 – 15h45 | Oficina 03 | Estruturação e Fiscalização de Contratos de Facilities Prediais na Administração Pública
Palestrante: Rafael Jardim Cavalcante — Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União.
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| 15h45 –16h10 | Pausa para o descanso (25 min) |
| 16h10 – 18h00 | Oficina 04 | Gestão Estratégica de Projetos e Performance em Obras Públicas
Palestrante: Marcello da Costa — Diretor-Presidente da ENGLOG e Diretor Técnico do INPROTRAN.
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Quinta-feira, 26 de novembro de 2026 | Das 8h30 às 18h – segundo dia | |
| 08h30 – 10h20 | Oficina 05 | Planejamento Orçamentário e Execução Financeira em Obras Públicas
Palestrante: Hugo Teixeirense — Especialista em Licitações e Contratos Públicos.
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| 10h20 – 10h45 | Pausa para o descanso (25 min) |
| 10h45 – 12h35 | Oficina 06 | Prevenção de Litígios e Segurança Jurídica em Contratos Públicos
Palestrante: Thaís Araripe Dias — Diretora -geral da Agência Reguladora do Piauí
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| 12h35 – 13h55 | Intervalo para o almoço (1h20) |
| 13h55 – 15h45 | Oficina 07 | Inovação Digital em Obras Públicas: BIM e Inteligência Artificial aplicados à Gestão e ao Desempenho
Palestrante: Washington Lüke — Diretor Acadêmico do Master Internacional em BIM Management em Infraestruturas, Engenharia Civil e GIS da Zigurat Global Institute of Technology.
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| 15h45 –16h10 | Pausa para o descanso (25 min) |
| 16h10 – 18h00 | Oficina 08 | Auditoria de Obras Públicas e Atuação dos Órgãos de Controle
Palestrante: Fabrício Mareco — Auditor Federal do Tribunal de Contas da União.
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Sexta-feira, 27 de novembro de 2026 | Das 8h30 às 18h – terceiro dia | |
| 08h30 – 10h20 | Oficina 09 | Estruturação Técnica e Estratégias Decisórias em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
Palestrante: Paulo Reis — Engenheiro civil e advogado, com mais de 48 anos de atuação na Administração Pública e em empresa estatal federal
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| 10h20 – 10h45 | Pausa para o descanso (25 min) |
| 10h45 – 12h35 | Oficina 10 | Integridade, Gestão de Riscos e Controles em Obras Públicas
Palestrante: Em breve
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| 12h35 – 13h55 | Intervalo para o almoço (1h20) |
| 13h55 – 15h45 | Oficina 11 | Fiscalização de Contratos de Obras: Competências, Responsabilidades e Segurança Técnica
Palestrante: André Kuhn — Foi Diretor-presidente da VALEC.
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| 15h45 –16h10 | Pausa para o descanso (25 min) |
| 16h10 – 18h00 | Oficina 12 | Gestão Técnica de Pleitos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Obras
Palestrante: André Kuhn — Foi Diretor-presidente da VALEC.
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| A organização do encontro poderá promover ajustes na programação, quando necessário, a fim de assegurar a melhor condução das atividades e a qualidade do evento. | |
Palestrantes
Coordenador técnico e palestrante: André Kuhn Engenheiro civil, mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF), graduado em Engenharia de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC – International Cost Engineering Council. Integrante do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013. Exerceu a função de Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal (2014–2019). Atuou como Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (2019–2020), Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (2019–2020) e Diretor-Presidente da referida estatal (2020–2022). Autor das obras Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica e Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial, além de coautor do livro Lei nº 13.303/2016 Comentada. Atua como palestrante, professor de pós-graduação no Ibmec e consultor do Instituto Protege.
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| Palestrantes convidados: |
Hugo Marcus Silva Teixeirense Profissional com mais de dez anos de experiência na Administração Pública Federal, com atuação na Controladoria-Geral da União (CGU), na Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), na VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., na Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e no Ministério da Educação. Possui sólida experiência em licitações, gestão e fiscalização contratual, logística administrativa e governança pública, tendo coordenado processos estratégicos de aquisição e assessorado diretorias em contratações de alta complexidade, com ênfase na aplicação da Lei nº 14.133/2021, no planejamento das contratações e na adoção de boas práticas de integridade e conformidade. É instrutor reconhecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e por outras instituições de capacitação, ministrando cursos e treinamentos sobre compras públicas, pregão eletrônico, aplicação de sanções administrativas e gestão de contratos. Atua com metodologias participativas e abordagem orientada à aplicabilidade prática, destacando-se como multiplicador de conhecimento, mentor de equipes e facilitador de processos de melhoria na gestão pública. Desenvolve ações voltadas à promoção de uma cultura institucional baseada em eficiência, integridade e inovação, contribuindo para o fortalecimento das organizações públicas e para a disseminação de boas práticas administrativas.
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Thaís Araripe Dias Doutoranda em Engenharia de Transportes e mestranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Bacharel em Direito. Atua como Assessora da Diretoria na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com experiência no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas para o setor ferroviário, com foco em regulação, fiscalização e promoção da concorrência e da eficiência regulatória. Foi Chefe da Procuradoria Jurídica da INFRA S.A., responsável pelas atividades consultivas e contenciosas, gestão pública, planejamento institucional, análise de riscos e representação extrajudicial e administrativa, tendo atuado como advogada de carreira da estatal. É membro do Infra Women Brazil, rede dedicada à promoção da participação feminina na área de infraestrutura. Atua como Conselheira ESG do Brasil Export e como Coordenadora do Grupo de Trabalho de Infraestrutura no Instituto Empoderar. |
Marcello da Costa Engenheiro de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Especialista em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Possui certificação internacional Project Management Professional (PMP) pelo Project Management Institute (PMI) e Certified Public-Private Partnership Professional (CP3P) pela APMG International. Doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de Brasília (UnB). Exerceu a função de Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura no período de 2019 a 2022. No mesmo intervalo, atuou como Presidente do Conselho de Administração da VALEC, membro do Conselho de Administração da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e membro do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Serviu ao Exército Brasileiro por mais de 28 anos como engenheiro militar, desempenhando funções de supervisão de obras na Diretoria de Obras e no Grupamento de Engenharia. Atua como professor e palestrante em cursos e seminários sobre licitações e contratos de obras públicas, gerenciamento de projetos, orçamentação e planejamento de obras de infraestrutura, logística e gestão de riscos empresariais. Atualmente é Diretor-Presidente da ENGLOG – Consultoria em Projetos e Diretor Técnico do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (INPROTRAN).
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Rafael Jardim Cavalcante Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2005, exerce funções de direção na Corte há mais de dez anos. Foi Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Atuou como titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Exerceu, ainda, o cargo de Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias, além de ter ocupado as funções de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU relativas à Copa do Mundo de 2014. Na área de integridade e combate à corrupção, participou como palestrante em eventos internacionais promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de ministrar treinamentos para auditores das Controladorias-Gerais de diversos países da América Latina. É coautor das obras Obras Públicas: Comentários à Jurisprudência do TCU (4ª edição), O RDC e a Contratação Integrada na Prática, Lei Anticorrupção e Temas de Compliance, Empresas Estatais – Governança, Integridade, Compliance e Contratações e O Controle da Administração Pública na Era Digital. Engenheiro civil formado pela Universidade de Brasília (UnB), atuou por mais de dez anos na iniciativa privada, com experiência na coordenação de projetos e execução de obras. É palestrante e conferencista em temas relacionados à engenharia de custos aplicada ao setor público, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), empresas estatais, compliance, integridade, bem como licitações e contratos de obras e serviços de engenharia.
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Washington Lüke Diretor Acadêmico do Master Internacional em BIM Management em Infraestruturas, Engenharia Civil e GIS pela Zigurat Global Institute of Technology. Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN/RJ) e engenheiro de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/RJ). Mestre em Estruturas e Construção Civil pela Universidade de Brasília (UnB/DF) e MBA em Governança Corporativa pela Fundação Getulio Vargas (FGV/DF). Atua como Coordenador-Executivo da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), junto à Câmara dos Deputados, em Brasília. É relator do Grupo de Trabalho da Comissão de Estudo Especial da Associação Brasileira de Normas Técnicas para Modelagem da Informação da Construção voltada à Infraestrutura (GT BIM Infraestrutura da CEE 134 da ABNT).
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Paulo Sérgio de Monteiro Reis Engenheiro civil e advogado, com mais de 48 anos de atuação na Administração Pública e em empresa estatal federal Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu, entre outras, as funções de Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro, Diretor de Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Coordenador de Controle Interno e Assessor Jurídico. Atua como palestrante e ministra cursos sobre licitações e contratos administrativos, com atividades realizadas em todo o território nacional. É autor das obras Obras Públicas: Manual de Planejamento, Contratação e Fiscalização (2ª edição), Sistema de Registro de Preços: Uma Forma Inteligente de Contratar e Contratos da Administração Pública, todas publicadas pela Editora Fórum. É coautor de diversas publicações, entre as quais Licitações Públicas: Homenagem ao Jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e 101 Dicas sobre o Pregão, ambas da Editora Negócios Públicos; Lei das Empresas Estatais: Responsabilidade Empresarial e o Impacto para o Desenvolvimento Econômico Nacional, publicada pela OAB-PR; e Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos Relevantes da Lei nº 14.133/2021, publicada pela Editora Quartier Latin. |
Fabrício Mareco Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU), com lotação na 6ª Diretoria da Auditoria Especializada em Contratações (AudContratações), em Brasília. Possui mais de 19 anos de experiência na fiscalização e instrução de processos relacionados a licitações e contratos administrativos. É graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Engenharia Generalista pela École Centrale de Lyon (França), com mestrado em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. Foi agraciado com a Cruz do Mérito da Engenharia – Grau Comendador, concedida pela Câmara Brasileira de Cultura. Contribuiu na elaboração do novo Manual de Licitações e Contratos do TCU, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, sendo atualmente responsável por sua atualização. É membro da Comissão de Obras do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e professor em cursos sobre licitações e contratações de obras públicas. Coautor das obras Aspectos Práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos e Desvendando o Estudo Técnico Preliminar. Representa o TCU em seminários sobre obras e serviços de engenharia à luz da Lei nº 14.133/2021. Atua como professor de pós-graduação em Licitações e Contratos no IDP, na Verbo Jurídico e na Escola Mineira de Direito (EMD). É membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB/CE. É palestrante em congressos e seminários nacionais, coordenador científico do Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021 e do Congresso Licita Centro-Oeste, além de integrar a equipe de auditoria do TCU responsável pela implementação da nova Lei de Licitações e pelo desenvolvimento do Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (IMIL). Coordenou a elaboração da Orientação Técnica IBR 009/2024 sobre reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras e serviços de engenharia, pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). |
Formas de pagamento
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Banco do Brasil
Agência: 1534-2
Conta Corrente: 41.356-9
Apresentação
As instituições, órgãos e empresas públicas responsáveis por obras e serviços de engenharia desempenham papel essencial no desenvolvimento do País. A relevância social desses empreendimentos e o acompanhamento permanente realizado pelos órgãos de controle e pela sociedade reforçam a necessidade de aperfeiçoamento contínuo das práticas de gestão, assegurando qualidade técnica, correta aplicação dos recursos públicos e conformidade com a Nova Lei de Licitações e com o regime jurídico das empresas estatais. O contexto atual das contratações públicas exige a consolidação de mecanismos consistentes de integridade, gestão de riscos e controle, alinhados à legislação anticorrupção e aos princípios da legalidade, eficiência e transparência. Mais do que uma exigência normativa, trata-se de compromisso institucional com a boa administração e com a entrega de resultados concretos à sociedade. A gestão contratual de obras e serviços de engenharia deve ser compreendida como um processo integrado, que se inicia no planejamento adequado, passa pela elaboração técnica e jurídica dos instrumentos convocatórios e se concretiza na execução contratual com fiscalização qualificada e atuação responsável dos gestores. Esse ciclo estruturado contribui para prevenir sobrecustos, litígios e paralisações, promovendo maior segurança jurídica e eficiência administrativa. Nesse cenário, o 3º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação (IBVC), sob coordenação técnica do professor André Kuhn, reunirá especialistas e agentes públicos de referência nacional para compartilhar experiências, fortalecer capacidades institucionais e contribuir para a evolução das práticas de governança e integridade no setor público. |
Objetivos
• Apresentar as melhores práticas de governança e compliance aplicadas às contratações de obras públicas; • Examinar as principais inovações introduzidas pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos); • Evidenciar a relevância da gestão orçamentária e do adequado planejamento financeiro na execução de obras públicas; • Compreender a perspectiva dos órgãos de controle sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos; • Explorar soluções inovadoras para aprimorar a qualidade de projetos e contratações, com aplicação de Inteligência Artificial (IA) e Building Information Modeling (BIM); • Apresentar ferramentas contemporâneas de planejamento, monitoramento e controle, com ênfase na gestão de riscos; • Analisar o modelo de contratação de facilities e suas distinções em relação à contratação tradicional de manutenção predial; • Aperfeiçoar a atuação de fiscais e gestores de contratos de obras públicas, com enfoque em penalidades, pagamentos antecipados e reajustamentos; • Identificar medidas preventivas para reduzir judicializações decorrentes de demandas trabalhistas, pleitos mal instruídos e aplicação inadequada de penalidades, destacando o papel técnico na fundamentação das defesas administrativas; • Consolidar diretrizes para a análise técnica de pleitos contratuais, com base em estudos de caso representativos da prática administrativa. |
• Atualização técnica sobre contratações de obras públicas e serviços de engenharia; • Fortalecimento das competências em governança, integridade e gestão de riscos; • Maior segurança na tomada de decisões administrativas; • Aprimoramento da análise e fiscalização contratual; • Redução de riscos de responsabilização e judicialização; • Visão estratégica para melhoria da gestão de contratos públicos. |
Público-alvo
Profissionais que atuam, direta ou indiretamente, nas áreas de planejamento, licitação, contratação, fiscalização, gestão e controle de obras públicas e serviços de engenharia, incluindo: • Pessoas servidoras públicas e empregadas de empresas estatais; • Pessoas gestoras, fiscais de contratos e integrantes de comissões de licitação e contratação; • Profissionais das áreas técnica, jurídica, administrativa, orçamentária e de controle interno; • Integrantes de órgãos de controle, assessoramento, auditoria e consultoria; • Profissionais de engenharia, arquitetura e demais áreas envolvidas na elaboração, análise, execução, supervisão e fiscalização de projetos, obras e contratos; • Dirigentes, coordenadoras, coordenadores e pessoas responsáveis pela gestão de programas, projetos, obras e contratos públicos; • Estudantes e demais pessoas interessadas em gestão pública, contratações públicas, governança, integridade e infraestrutura. |
Programação
Ambiente Virtual: Plataforma ZOOM Duração: 24 horas, distribuídas em 3 dias Datas: 25, 26 e 27 de novembro de 2026 Horário: Das 8h30 às 18h (com pausas programadas e intervalo de almoço) Modalidade: Online, com transmissão ao vivo, atividades orientadas e espaço para interação O formato online oferece uma experiência estruturada e acessível, permitindo a participação de profissionais de todas as regiões. A programação contempla exposições técnicas, demonstrações práticas, conteúdos orientados e momentos destinados a perguntas e esclarecimentos, favorecendo o aprofundamento dos temas apresentados. |
Incluso
Acesso à Plataforma Exclusiva IBVC Valoriza: Portal de capacitação com conteúdos complementares, ferramentas interativas e suporte dedicado para potencializar seu aprendizado. Palestras Online e Ao Vivo: Sessões em tempo real com especialistas do setor, com espaço para perguntas e troca de experiências. Apostila Digital Exclusiva: Material completo e aprofundado, desenvolvido especialmente para o curso. Certificado de 24 horas: Emitido pela plataforma, confirmando participação e carga horária total do programa. Acesso às Gravações: Possibilidade de assistir novamente às aulas e palestras no momento desejado, garantindo flexibilidade e melhor aproveitamento do conteúdo. |